Diego de Oliveira · Advogado Criminalista
"Antes de redigir, é preciso diagnosticar."
Análises técnicas sobre direito penal, prova, cadeia de custódia e estratégia defensiva. Conteúdo informativo e educativo para operadores do direito e cidadãos interessados.
Artigo em destaque
Conceito, disciplina no CPP (arts. 158-A a 158-F) e as duas linhas do STJ sobre a quebra da cadeia de custódia: sopesamento e exclusão probatória.
Por que o testemunho policial é prova como qualquer outra, e como questioná-lo tecnicamente — sem atacar a pessoa do agente.
O Acordo de Não Persecução Penal evita a ação penal para crimes sem violência com pena mínima inferior a quatro anos. Três teses vinculantes recentes mudaram o que a defesa pode exigir — e quando precisa agir.
A audiência de custódia é o primeiro contato formal do preso com o Judiciário. Sua importância defensiva vai muito além da análise da prisão em flagrante.
A inviolabilidade do domicílio é garantia constitucional com exceções muito precisas. Quando essas exceções não estão presentes, o ingresso é ilegal e a prova obtida, ilícita.
O que mudou com a positivação da cadeia de custódia no Código de Processo Penal e como a jurisprudência vem tratando o tema.
O que é a cadeia de custódia, por que a rastreabilidade importa e onde ela costuma falhar nos casos de tráfico.
Abordamos temas centrais da advocacia criminal: desde os fundamentos da prova penal até questões técnicas sobre cadeia de custódia, prisão preventiva, dosimetria e o impacto da inteligência artificial na prática defensiva.
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