Diego de Oliveira · Advogado Criminalista
"Antes de redigir, é preciso diagnosticar."
Análises técnicas sobre direito penal, prova, cadeia de custódia e estratégia defensiva. Conteúdo informativo e educativo para operadores do direito e cidadãos interessados.
Obra do autor
Um manual de ataque à prova na advocacia criminal contemporânea
Obra técnica sobre cadeia de custódia, nulidade probatória e estratégia defensiva em casos de tráfico. Disponível em e-book.
Conhecer a obra →198 anúncios pagos na Meta em três meses. 191 direcionando para canais no Telegram com robô simulando a atriz. A plataforma recebeu para distribuir. O caso Paolla Oliveira não é sobre um deepfake — é sobre um mercado criminoso estruturado que usa a imagem de pessoas reais como produto.
A associação para o tráfico é o crime que a acusação acrescenta à denúncia toda vez que mais de uma pessoa é presa com drogas. Mas o tipo penal exige estabilidade e permanência do vínculo associativo — e o STJ absolve sistematicamente quando a condenação repousa sobre meras conjecturas. Entenda o que diferencia a associação do concurso eventual de agentes.
Em março de 1994, seis pessoas foram destruídas pela imprensa, pela polícia e pela opinião pública sem que nenhuma prova real fosse produzida. O inquérito foi arquivado. Mas o dano não desapareceu com o arquivamento. Três décadas depois, o mesmo mecanismo continua operando — e o direito penal ainda não encontrou resposta suficiente para ele.
Sean Combs foi absolvido dos crimes mais graves — tráfico sexual e racketeering — e condenado a apenas 4 anos por transporte para fins de prostituição. O público ficou perplexo com a pena. Para entender por quê, é preciso entender como funciona o sistema penal americano — e como as mesmas condutas seriam tratadas no Brasil.
Um post no Instagram, um print enviado em grupo de WhatsApp, um comentário no YouTube. Três situações, potencialmente três crimes diferentes — com regimes de ação penal, prazos e competências distintos. Entender essa diferença é o primeiro passo para atuar com precisão, seja como vítima ou como defesa.
Deepfakes sexuais já têm tipo penal aplicável no Brasil — com pena de até 10 anos quando a IA foi o instrumento. A criação é crime diferente da divulgação. A prova de autoria é o maior desafio. E as plataformas que não removem o conteúdo após notificação respondem solidariamente. Entenda o mapa legal completo.
Abordamos temas centrais da advocacia criminal: dos fundamentos da prova penal a questões técnicas sobre cadeia de custódia, prisão preventiva, dosimetria e o impacto da inteligência artificial na prática defensiva.
Manifesto
Conheça a tese editorial que orienta o portal.
Advocacia criminal
O conteúdo deste blog é informativo e educativo. Para análise do seu caso específico, fale diretamente pelo WhatsApp para verificar a possibilidade de atendimento.