Tráfico e Lei de Drogas
A palavra do policial: estatuto e limites
Por que o testemunho policial é prova como qualquer outra, e como questioná-lo tecnicamente — sem atacar a pessoa do agente.
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O rito da prisão em flagrante por tráfico: onde a prova nasce
Abordagem, fundada suspeita, ingresso domiciliar e lavratura do auto: os pontos do rito do flagrante onde os vícios mais consequentes se instalam.
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Tráfico ou uso: o que a prova precisa demonstrar
A distinção entre tráfico de drogas e porte para uso pessoal é uma das questões mais sensíveis do processo penal. A prova tem papel central nessa diferenciação.
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