Dosimetria
Quando a confissão trabalha contra o réu: a subversão sistêmica da atenuante na dosimetria
A confissão é atenuante legal — não fonte de agravação distribuída em três fases. Quando a sentença extrai da cooperação do acusado o máximo punitivo e devolve o mínimo atenuante, viola a Constituição e o Pacto de São José da Costa Rica.
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