Cadeia de custódia
A cadeia de custódia depois da Lei 13.964/2019
O que mudou com a positivação da cadeia de custódia no Código de Processo Penal e como a jurisprudência vem tratando o tema.
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A cadeia de custódia da prova no processo penal: conceito, disciplina legal e jurisprudência
Conceito, disciplina no CPP (arts. 158-A a 158-F) e as duas linhas do STJ sobre a quebra da cadeia de custódia: sopesamento e exclusão probatória.
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Cadeia de custódia: rastreabilidade e o ônus da prova
O que é a cadeia de custódia, por que a rastreabilidade importa e onde ela costuma falhar nos casos de tráfico.
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A cadeia de custódia como categoria estrutural: os dez elos, o ataque elo a elo e os dois regimes da quebra
A cadeia de custódia deixou de ser detalhe técnico para se tornar categoria estrutural. Onde ela não está demonstrada, a prova material é, juridicamente, ausente.
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Quando a quebra da cadeia de custódia esvazia a prova
A diferença entre quebra formal e substancial, e como vícios cumulativos somam força no questionamento da prova.
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