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A vertical do direito do apenado: progressão de regime, livramento condicional, remição, detração e falta grave. Reúne as teses que decidem o tempo de prisão depois da condenação — terreno em que correções técnicas significam meses ou anos de liberdade.
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A falta grave reinicia o prazo da progressão, pode regredir o regime e custa até um terço dos dias remidos. Mas exige processo administrativo com defesa técnica, prescreve em três anos e não afeta o livramento condicional. Entenda o sistema e onde a defesa pode atuar.
Livramento condicional antecipa a liberdade antes do fim da pena. Remição reduz o tempo a cumprir pelo trabalho e estudo. Detração desconta a prisão cautelar da pena definitiva. Os três operam em lógicas distintas — e seus erros de cálculo têm consequências reais.
Três leis em dois anos transformaram o art. 112 da LEP: exame criminológico voltou a ser obrigatório, percentuais dos hediondos foram triplicados e novos patamares foram criados para crimes com violência. Entenda o quadro atual e os pontos que a defesa precisa dominar.